O Eurocham, em parceria com o The Ernest Shonekan Centre, lançou uma agenda de reformas na quinta-feira, visando eliminar os bloqueios políticos que atrasam a implementação de políticas essenciais. A iniciativa, apresentada em Lisboa, inclui propostas para simplificar o processo legislativo e melhorar a transparência do setor público. O evento reuniu representantes de várias instituições e setores econômicos, destacando a necessidade de uma abordagem mais ágil para acelerar o desenvolvimento do país.
O Lançamento da Agenda de Reformas
A agenda foi apresentada durante um evento realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a presença de mais de 200 participantes. A iniciativa inclui 12 propostas específicas, como a redução do tempo médio de tramitação de projetos de lei e a criação de uma comissão independente para monitorar a execução das políticas públicas. Segundo o diretor-executivo do Eurocham, Paulo Ferreira, a reforma é uma resposta direta às demandas do setor privado por maior previsibilidade e eficiência.
"O objetivo é que as leis sejam aprovadas em um prazo máximo de 120 dias, o que é atualmente muito mais longo", explicou Ferreira. "Essas mudanças podem trazer ganhos significativos para a economia, especialmente no setor privado, que depende de um ambiente regulatório estável e previsível."
Contexto e Importância da Iniciativa
O lançamento ocorre em um momento crítico para o país, com a economia enfrentando desafios de crescimento e competitividade. Segundo dados do Banco de Portugal, o PIB cresceu apenas 1,2% no primeiro trimestre de 2024, um dos menores índices dos últimos anos. A burocracia e a lentidão na tramitação de projetos são consideradas uma das principais barreiras ao investimento estrangeiro e ao empreendedorismo.
O The Ernest Shonekan Centre, uma instituição dedicada ao estudo das políticas públicas, tem sido um dos principais apoiadores da reforma. Segundo o seu diretor de pesquisa, Ana Sofia Pereira, a iniciativa é uma oportunidade para alinhar a legislação nacional às melhores práticas internacionais. "A transparência e a eficiência são fundamentais para a confiança dos investidores", afirmou.
Reações e Críticas
A iniciativa recebeu críticas de alguns parlamentares, que questionaram a viabilidade das propostas. O deputado do PSD, João Silva, destacou que "as reformas são importantes, mas precisam de uma base sólida no parlamento, que ainda não está consolidada". Por outro lado, o líder do CDS, Nuno Morais Sarmento, elogiou a iniciativa, afirmando que "o setor privado precisa de um ambiente mais dinâmico e menos burocrático".
Organizações como a Associação Comercial de Lisboa também se pronunciaram, destacando a necessidade de uma parceria entre o Estado e o setor privado. "A agenda é um passo importante, mas precisa ser acompanhada de ações concretas para garantir que as mudanças sejam efetivas", disse o presidente da associação, Carlos Mendes.
Próximos Passos e Expectativas
A agenda de reformas será submetida a um processo de consulta pública até o final do mês, com o objetivo de coletar feedback de todos os setores. O Eurocham e o Shonekan Centre planejam apresentar um relatório final até o dia 30 de junho, que será discutido em uma reunião com o governo. O ministro da Justiça, Miguel Macedo, confirmou que o governo está aberto ao diálogo e que as propostas serão analisadas com seriedade.
As mudanças, se aprovadas, poderão ser implementadas a partir de 2025. O impacto será observado especialmente em setores como o imobiliário, onde a lentidão na aprovação de licenças tem sido um problema crônico. O objetivo é reduzir o tempo médio de aprovação de projetos em até 40%, segundo dados do Eurocham.
Impactos Potenciais no Setor Privado
O setor privado espera que a reforma traga maior previsibilidade e reduza custos associados à burocracia. Segundo uma pesquisa do Eurocham, 78% das empresas consideram a lentidão do processo legislativo um obstáculo para investimentos. A redução do tempo de tramitação de projetos pode acelerar a entrada de novas empresas e o crescimento do mercado.
Além disso, a transparência na execução das políticas públicas pode melhorar a confiança dos investidores. A Agência de Investimento Estrangeiro (AIE) já expressou interesse em acompanhar o processo, destacando que "a eficiência do sistema legal é um dos principais fatores que influenciam as decisões de investimento".
O Que Esperar em Seguida
A próxima etapa será a análise do relatório final, que será apresentado ao governo até o final do mês. O ministro da Justiça, Miguel Macedo, destacou que o governo está comprometido com a melhoria do ambiente de negócios. "Estamos abertos a parcerias que visem a eficiência e a transparência", afirmou. O próximo passo será a criação de um grupo de trabalho com representantes do Eurocham, do Shonekan Centre e do governo para avançar com a implementação das reformas.
O prazo para a aprovação das primeiras medidas é o final de 2025. Os interessados devem acompanhar o progresso das discussões, pois as mudanças podem impactar significativamente o cenário empresarial e o desenvolvimento do país.
