Notícias
Empresa
Sobre Nós Contactos Sitemap Arquivo Publicidade Últimas Notícias
Legal
Política de Privacidade Termos de Uso
Etiqueta

#lei

109 artigos
UGT reafirma exigências na reforma laboral — Desporto
desporto

UGT reafirma exigências na reforma laboral

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) reafirmou ontem as suas principais exigências no debate em curso sobre a reforma laboral, colocando o foco no poder de compra dos trabalhadores e na estabilida…

May 7, 2026
Sobre #lei
A lei de proteção de dados pessoais em Portugal, conhecida como Lei n.º 58/2019, regula o tratamento de dados pessoais e assegura a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Esta legislação visa proteger a privacidade dos cidadãos e garantir a transparência no uso das suas informações pessoais.