O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, anunciou que o governo está a considerar uma ordem executiva que exigiria aos bancos a coleta de dados de cidadania dos clientes. A medida, ainda em fase de discussão, visa fortalecer a segurança nacional e combater o financiamento ao terrorismo. A informação foi divulgada durante uma entrevista em Washington, DC, no início da semana.
O que está a acontecer
O anúncio de Bessent surgiu após uma reunião com o presidente Joe Biden, durante a qual foram discutidas estratégias para melhorar a vigilância financeira. A ordem executiva, se aprovada, exigiria que instituições financeiras coletassem informações adicionais sobre a nacionalidade dos clientes. O objetivo é identificar melhor os fluxos de dinheiro que possam estar ligados a atividades ilegais ou terroristas.
Segundo fontes do Departamento do Tesouro, a proposta está em fase de análise. A coleta de dados seria feita através de novas regras de conformidade, que exigiriam aos bancos a verificação de documentos de identidade e a atualização de registros. A medida, porém, ainda não tem data para ser implementada.
Contexto e motivações
A iniciativa surge num momento em que os EUA enfrentam pressões crescentes para reforçar a segurança financeira. Nos últimos anos, múltiplas investigações revelaram que grupos terroristas e criminosos organizados usam sistemas bancários para lavar dinheiro e financiar atividades ilegais. Bessent destacou que a coleta de dados de cidadania ajudaria a identificar melhor os fluxos de capital e reduzir riscos.
Além disso, a medida reflete uma tendência mais ampla de aumentar o controle sobre o setor financeiro. Nos últimos meses, o governo tem buscado normas mais rigorosas para empresas de criptomoedas e instituições que operam em jurisdições com baixa transparência. A proposta de Bessent é vista como uma extensão dessa política.
Reações e críticas
A ideia de coletar dados de cidadania foi recebida com mistura de apoiadores e críticos. Organizações de defesa dos direitos civis alertaram sobre o risco de discriminação e violação da privacidade. "Coletar informações de nacionalidade pode levar à estigmatização de certos grupos", afirmou uma porta-voz da American Civil Liberties Union (ACLU), com sede em Nova York.
Por outro lado, parlamentares republicanos elogiaram a proposta como um passo necessário para a segurança nacional. "Esta medida vai ajudar a identificar melhor os que tentam usar o sistema financeiro para atividades ilegais", disse o senador John Cornyn, da Texas.
O que está em jogo
A implementação da medida afetaria milhares de cidadãos e instituições financeiras nos EUA. O Departamento do Tesouro estima que mais de 10 mil bancos e instituições de crédito precisariam se adaptar às novas regras. A transição poderia levar até 18 meses, segundo analistas do setor.
Além disso, a medida pode ter impacto internacional. Países que têm relações comerciais com os EUA poderão ser pressionados a adotar normas semelhantes. O secretário Bessent mencionou que a cooperação com aliados como o Reino Unido e a Alemanha está em andamento.
Impacto em Portugal
Embora a medida seja nacional, Portugal pode ser afetado indiretamente. As instituições financeiras portuguesas que operam nos EUA ou têm parcerias com bancos americanos podem precisar se adaptar às novas regras. Além disso, a medida pode influenciar políticas de controle financeiro na União Europeia.
O impacto em Portugal será mais evidente se o país adotar regulamentações semelhantes. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Banco de Portugal estão monitorando a situação, segundo fontes oficiais.
O que vem a seguir
O próximo passo é a elaboração de um projeto de lei que será submetido ao Congresso. A proposta deve ser discutida nas próximas semanas, com possíveis audiências públicas. A data final para a implementação ainda não foi definida, mas o governo espera que a medida esteja em vigor até o final de 2025.
