O Comité de Protecção de Árvores de Hyderabad, responsável por regular a preservação de árvores na cidade, está sob escrutínio após ambientalistas questionarem sua legalidade e propósito. A discussão ganhou força após a aprovação de um novo plano de corte de árvores em áreas de expansão urbana, levantando preocupações sobre a transparência e o impacto ambiental. O Comité, criado há mais de 20 anos, tem sido alvo de críticas por sua falta de regulamentação clara.

Críticas ao Comité de Protecção de Árvores

Ambientalistas locais, incluindo o grupo "Hyderabad Green Action", afirmam que o Comité não segue as leis ambientais vigentes. Segundo uma pesquisa realizada pela Universidade de Hyderabad, mais de 60% dos moradores da cidade acreditam que o Comité age de forma arbitrária. O Comité, que é composto por representantes do governo e da sociedade civil, tem sido acusado de não divulgar dados sobre os cortes de árvores e de não ouvir as comunidades afetadas.

Ambientalistas de Hyderabad questionam legalidade do Comité de Protecção de Árvores — Empresas
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Em março deste ano, o Comité aprovou a autorização para o corte de 1.200 árvores em uma área de 50 hectares no bairro de Banjara Hills. A decisão gerou protestos de moradores e ativistas, que alegam que o projeto não considerou alternativas mais sustentáveis. "O Comité está mais preocupado em acelerar o desenvolvimento do que proteger o meio ambiente", afirmou Rajesh Kumar, líder do grupo "Hyderabad Green Action".

Contexto histórico e regulatório

O Comité de Protecção de Árvores foi criado em 1998 com o objetivo de garantir que o crescimento urbano de Hyderabad não prejudicasse o meio ambiente. No entanto, nos últimos anos, sua eficácia tem sido questionada. Em 2015, um relatório da Comissão de Protecção Ambiental da Índia (CPCB) apontou que o Comité não cumpria os padrões mínimos de transparência e participação pública.

Além disso, em 2020, a Secretaria do Meio Ambiente de Hyderabad emitiu uma diretiva pedindo que o Comité revisasse seus critérios de autorização para cortes de árvores. A diretiva, porém, não foi totalmente implementada, gerando mais descontentamento entre os ambientalistas.

Impacto na cidade e na sociedade

O desmatamento em áreas urbanas tem implicações diretas para a qualidade do ar e a saúde pública. Segundo um estudo da Universidade de Hyderabad, a redução de 1.200 árvores pode aumentar a temperatura local em até 2 graus Celsius durante o verão. Isso afeta especialmente os bairros mais pobres, onde a infraestrutura de ar-condicionado é limitada.

Além disso, o Comité tem sido acusado de favorecer projetos de desenvolvimento imobiliário em detrimento da preservação ambiental. O grupo "Hyderabad Green Action" destacou que, em 2023, mais de 70% das autorizações de corte de árvores foram concedidas para projetos de construção comercial.

Protestos e ação judicial

Diante das críticas, ambientalistas têm mobilizado a população para exigir mais transparência. Em abril, uma manifestação no centro de Hyderabad reuniu mais de 500 pessoas, que exigiam a suspensão das autorizações de corte até que o Comité seja reavaliado. O grupo também anunciou que vai processar o Comité por violar a Lei de Proteção Ambiental da Índia.

O advogado ambiental Suman Sharma, que representa o grupo, afirmou que a ação judicial busca "estabelecer um novo marco de responsabilidade e transparência". Ele destacou que a legislação atual permite que cidadãos contestem decisões do Comité, mas o processo é longo e complexo.

Alternativas e propostas

Entre as alternativas propostas pelos ambientalistas está a criação de uma nova comissão independente, composta por especialistas em ecologia e urbanismo. A proposta, que está em discussão no Conselho Municipal de Hyderabad, busca garantir que decisões sobre corte de árvores sejam baseadas em estudos técnicos e não em interesses políticos ou econômicos.

Outra sugestão é a implementação de um sistema de monitoramento em tempo real para rastrear o impacto ambiental de cada corte de árvore. A ideia, defendida por especialistas da Universidade de Hyderabad, visa aumentar a transparência e permitir que a comunidade acompanhe as ações do Comité.

O que vem a seguir

O próximo passo será a audiência pública prevista para o dia 15 de maio, onde ambientalistas e representantes do Comité poderão apresentar suas argumentações. Além disso, o governo municipal deve anunciar uma nova estratégia de gestão ambiental até o final do mês. A comunidade está atenta, pois a decisão pode definir o futuro da preservação das árvores em Hyderabad.

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Autor
Jornalista económica com 14 anos de experiência na cobertura de mercados financeiros e política monetária europeia. Formada em Economia pela Universidade do Porto, com pós-graduação em Jornalismo de Negócios pelo ISCTE. Colaborou com o Jornal de Negócios e a RTP Informação antes de integrar a redação do Minho Diário. Especializada em análise do BCE, taxas de juro e impacto macroeconómico nas famílias e empresas portuguesas.