Tag: lei, Page 3 | minhodiario.com

empresas

Instagram Rejeita 'PG-13' para Adolescentes — e Críticas Aumentam

O Instagram, plataforma de redes sociais pertencente ao Meta, enfrenta críticas crescentes após rejeitar uma proposta de classificação "PG-13" para conteúdo voltado a adolescentes. A decisão, anunc…

Apr 3, 2026

politica

Consumidores Portugueses Ganham Direitos Mais Fortes com Novas Leis

O Governo de Portugal aprovou novas leis que visam facilitar o cancelamento de assinaturas e a obtenção de reembolsos por parte dos consumidores. A medida, que entra em vigor em breve, representa u…

Apr 3, 2026

« 1 2 3 »

Sobre #lei

A lei de proteção de dados pessoais em Portugal, conhecida como Lei n.º 58/2019, regula o tratamento de dados pessoais e assegura a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Esta legislação visa proteger a privacidade dos cidadãos e garantir a transparência no uso das suas informações pessoais.