A Assembleia da República aprovou a lei de retorno de estrangeiros, um passo decisivo que altera a forma como Portugal gere a saída de cidadãos não nacionais do território. O texto segue agora para…
O Governo de Portugal avança com uma revisão estrutural das regras da tarifa social da energia, uma medida desenhada para excluir famílias com rendimentos mais elevados da bonificação. Esta mudança…
O Governo de Portugal anunciou uma reestruturação drástica nas regras de aquisição da nacionalidade, respondendo à explosão demográfica recente. Esta decisão visa travar a inflação dos processos de…
O Estado português anunciou oficialmente o encerramento do Sistema de Informação e Gestão do Direito de Residência e Trabalho (Sifide), um mecanismo criado em 2018 para simplificar a gestão de pedi…