Ana Varges Gomes exige acesso equitativo a inovação oncológica na Europa

Ana Varges Gomes alertou esta terça-feira que o acesso à inovação em oncologia continua profundamente desigual dentro da União Europeia, com pacientes em alguns Estados-membros a ficarem automaticamente excluídos de tratamentos disponíveis noutras regiões do bloco comunitário.

A especialista葡萄牙 представител do painel europeu sobre cancer, falava em Lisboa durante um fórum dedicado à equidade terapêutica, onde voltou a insistir que a assimetria no acesso constitui uma falha sistémica e não um problema de escolhas individuais dos países.

Um fosso que afeta milhares de doentes

Segundo dados apresentados no fórum, os medicamentos inovadores contra o cancro demoram em média 18 meses a ficar disponíveis em Portugal depois de aprovados pela Agência Europeia do Medicamento. Na Alemanha, esse período reduz-se a cerca de três meses. Em certos países do Leste europeu, a espera pode ultrapassar os dois anos.

Atrasos na aprovação nacional explicam disparidades

Varges Gomes apontou como principais fatores a lentidão nos processos de avaliação de custo-eficácia, a ausência de harmonização nos mecanismos de negociação com a indústria farmacêutica e as limitações orçamentais impostas por Estados-membros com menor capacidade fiscal.

A situação agrava-se quando se analisam os medicamentos para cancros raros, onde Portugal dispõe de acesso a apenas 23 dos 47 tratamentos autorizados a nível comunitário.

Programas de acesso antecipado insuficientes

Embora existam programas de uso compassivo e acesso antecipado, Ana Varges Gomes considerou que estes mecanismos são insuficientes e frequentemente inacessíveis para a maioria dos doentes. "Temos instrumentos teóricos, mas na prática os critérios são tão restritivos que poucos pacientes beneficiam deles", declarou aos jornalistas presentes.

A resposta europeia em curso

O Parlamento Europeu aprovou em março um relatório que recomenda a criação de um fundo europeu específico para oncologia, destinado a apoiar Estados-membros com menos recursos no financiamento de tratamentos inovadores. A proposta ainda carece de aprovação pelo Conselho da União Europeia.

Fonte do Ministério da Saúde português revelou que o governo está a analisar formas de acelerar os processos de avaliação, incluindo a possibilidade de aceitar decisões terapêuticas já tomadas por agências de referência como a do Reino Unido ou a Alemanha.

Indústria farmacêutica também tem responsabilidades

Varges Gomes não poupou críticas à postura da indústria. "As empresas lançam medicamentos primeiramente nos mercados mais rentáveis. A Europa não pode continuar a aceitar que os doentes de países menos ricos sejam trattados como cidadãos de segunda categoria", afirmou com veemência.

Dados da plataforma Health Technology Assessment International mostram que Portugal ocupa atualmente o 18.º lugar entre os 27 Estados-membros em acesso a medicamentos oncológicos inovadores.

Propostas concretas sobre a mesa

O relatório entregue à Comissão Europeia inclui medidas como a obrigatoriedade de os Estados-membros tomarem decisões de financiamento no prazo máximo de 180 dias após a aprovação pela EMA, a criação de um mecanismo centralizado de negociação de preços e a eliminação de barreiras burocráticas entre países.

• Redução do prazo máximo de decisão para 180 dias após aprovação europeia
• Fundação de um mecanismo centralizado de negociação com a indústria
• Eliminar duplicação de avaliações nacionais já realizadas
• Criação de um fundo europeu para oncologia

Os próximos passos incluem uma votação no Conselho de Ministro da Saúde da UE prevista para setembro, onde os Estados-membros terão de se pronunciar sobre o financiamento do fundo proposto.

A Comissão Europeia prometeu apresentar uma proposta legislativa formal até ao final do ano, mas Varges Gomes alertou que sem mecanismos vinculativos, as desigualdades persistirão. "O que está em causa não é uma questão de solidariedade abstrata. São vidas concretas que dependem destas decisões", terminou.