Angola anunciou uma revisão dos preços da eletricidade, afetando milhões de consumidores e empresas no país. A medida, anunciada pela Empresa Nacional de Electricidade (ENDE), visa equilibrar o orçamento do setor energético, mas já gera críticas por ser vista como uma carga adicional para famílias e negócios. A mudança entra em vigor a partir de 1 de outubro, com aumentos médios de 12% nas tarifas domésticas e 15% para o setor industrial.
Revisão dos preços: o que mudou
A ENDE, responsável pela gestão da eletricidade em Angola, divulgou o novo modelo de tarifação que inclui ajustes em todas as categorias de consumo. O aumento médio de 12% para famílias foi anunciado em setembro, com a justificativa de que os custos de produção e distribuição subiram significativamente. Para empresas, a elevação chega a 15%, o que pode impactar a competitividade de setores como a indústria e o comércio.
O ministro da Energia, João Baptista Borges, justificou a medida, afirmando que "o sistema elétrico angolano enfrenta desafios de financiamento e manutenção, e é necessário alinhar os preços com os custos reais". Ele destacou que os reajustes são temporários e devem ser revisados após 12 meses, com base na evolução da situação financeira do setor.
Críticas e impacto nas famílias
A decisão já gerou reações negativas, especialmente entre famílias de baixa renda. A Associação de Defesa do Consumidor de Angola (ADCA) alertou que o aumento pode agravar a pobreza em regiões com acesso limitado à eletricidade. "Muitas famílias já pagam mais do que podem, e este reajuste vai piorar a situação", afirmou Maria dos Santos, diretora da ADCA.
Em Luanda, a capital, o custo médio mensal de uma residência com consumo médio passará de 120 a 135 dólares. Para empresas, o impacto é ainda maior, com custos adicionais estimados em 200 milhões de dólares por mês. A Associação das Indústrias de Angola (AIA) pediu uma revisão da política, alegando que o aumento pode levar à redução da produção e ao desemprego.
Contexto histórico e desafios do setor
Angola tem enfrentado dificuldades no setor energético há anos. A infraestrutura está em desuso, e a produção de eletricidade não acompanha o crescimento da demanda. Em 2022, a ENDE relatou déficits de até 30% na geração de energia, o que levou a racionamentos em várias regiões.
A crise económica do país também contribui para a pressão sobre o setor. A inflação em Angola atingiu 32% em 2023, segundo dados do Banco Nacional de Angola. Com o orçamento limitado, a ENDE tem dificuldade em investir em novas usinas e manter a rede existente, o que a força a aumentar os preços.
Alternativas e futuro do setor energético
Apesar das críticas, a ENDE afirma que está buscando alternativas para reduzir custos. A empresa está investindo em energia solar e em parcerias com o setor privado para expandir a geração de eletricidade. Em 2024, a ENDE planeja lançar um projeto piloto de microgeração solar em regiões rurais.
Analistas acreditam que a política de preços precisa ser mais transparente. "O governo deve comunicar melhor os custos reais e as metas de investimento", disse o economista António Ferreira, da Universidade de Angola. "A falta de clareza alimenta a desconfiança e a resistência ao reajuste."
Com o novo sistema em vigor, a ENDE terá 12 meses para monitorar os efeitos e ajustar a política, se necessário. O próximo passo será a avaliação dos primeiros meses de implementação, com relatórios públicos a serem divulgados em dezembro.
