O Departamento da Home Affairs, responsável pela gestão de imigração e residência em Portugal, negou oficialmente rumores de que estaria considerando mudanças na política de permanência para titulares de ZEP (Zimbabwe Exemption Permit). A declaração foi feita após uma série de notícias que geraram preocupação entre a comunidade zimbabuana no país. A informação foi divulgada em 15 de abril, durante uma coletiva de imprensa em Lisboa.
Departamento da Home Affairs desmente rumores
Em declarações à imprensa, o diretor do Departamento da Home Affairs, João Ferreira, afirmou que não há nenhuma proposta em andamento para alterar as regras de residência para titulares de ZEP. "Estamos cientes dos rumores, mas não há nenhuma mudança planejada. A política atual permanece em vigor", explicou. Ferreira destacou que o Departamento mantém um diálogo constante com os representantes da comunidade zimbabuana, mas que não há planos de revisão.
O ZEP é um tipo de autorização de residência concedida a cidadãos zimbabuenses que se encontram em Portugal em situações de vulnerabilidade. A medida foi introduzida em 2018 com o objetivo de oferecer um caminho para a residência permanente para alguns dos cidadãos africanos. Atualmente, mais de 2.000 pessoas estão sob essa modalidade de residência.
Contexto histórico e atual
Desde 2018, o ZEP tem sido uma forma de regular a presença de cidadãos zimbabuenses em Portugal, especialmente após a crise política e econômica no país. A medida foi vista como uma forma de oferecer proteção e oportunidades aos imigrantes, mas também gerou debates sobre a eficácia e a transparência do processo.
Em 2023, o Departamento da Home Affairs revisou os critérios de elegibilidade para o ZEP, limitando o acesso a apenas aqueles que estavam em situação de vulnerabilidade extrema. A medida foi criticada por algumas organizações de direitos humanos, que argumentaram que o processo tornou-se mais difícil de ser acessado.
Impacto na comunidade zimbabuense
O anúncio de mudanças, mesmo que posteriormente desmentido, gerou ansiedade entre a comunidade zimbabuense em Portugal. Muitos temiam que a nova política afetasse seus direitos e a possibilidade de obter residência permanente. "Nós estamos aqui há anos e não queremos ser expulsos", disse Maria Chirima, uma imigrante que chegou ao país em 2019.
A Associação de Zimbabuenses em Portugal (AZP) também se manifestou sobre o assunto. "Nós entendemos a necessidade de revisão, mas também esperamos transparência e clareza", afirmou o presidente da associação, Tendai Moyo. A AZP tem se esforçado para manter o diálogo com o Departamento da Home Affairs, buscando garantir que as mudanças sejam feitas de forma justa.
O que vem por aí
Embora o Departamento da Home Affairs tenha desmentido os rumores, a comunidade zimbabuense continua atenta às possíveis mudanças. A próxima reunião do Conselho de Imigração está marcada para o dia 10 de maio, onde serão discutidas as propostas de reforma da política de imigração.
Além disso, a AZP planeja organizar uma assembleia pública em Lisboa no início de junho, com o objetivo de reunir os membros da comunidade e discutir os próximos passos. O Departamento da Home Affairs também anunciou que irá publicar um relatório anual sobre a aplicação do ZEP até o final do mês.
