Tyra Banks processa Netflix e exige indemnização milionária por documentário
Tyra Banks avançou com uma ação judicial contra a Netflix na semana passada, exigindo uma indemnização milionária e a remoção de um documentário sobre o programa America's Next Top Model. A modelo e produtora americana alega que o serviço de streaming usou conteúdo seu sem autorização e violou acordos contratuais estabelecidos anteriormente.
Os termos da ação judicial
A ação foi apresentada num tribunal de Los Angeles na passada quinta-feira. Banks sustenta que a Netflix explorou comercialmente a sua imagem, o seu nome e conteúdo protegido sem o seu consentimento. A equipa jurídica da modelo argumenta que existiam acordos prévios que deveriam ter sido respeitados antes de qualquer produção relacionada com o programa.
Segundo os documentos judiciais, a indemnização pedida ultrapassa os sete dígitos. A defesa de Banks não especificou o valor exato, mas fontes próximas do processo indicaram tratar-se de uma quantia significativa. A modelo quer também que o documentário seja retirado da plataforma imediatamente.
O documentário em causa
O documentário em questão seguiu a história do America's Next Top Model, programa que Tyra Banks criou, produziu e apresentava desde 2003. O reality show foi um marco na televisão americana,correspondendo a 24 temporadas transmitidas ao longo de quase 15 anos. A série ajudou a lançar as carreiras de dezenas de modelos profissionais.
A Netflix adquiriu os direitos de distribuição do documentário no início deste ano. A plataforma nunca confirmou publicamente o valor pago pelos direitos, mas estimativas da indústria apontam para uma quantia entre um e três milhões de dólares. O documentário estreou sem qualquer participação ou aprovação de Banks.
A posição da Netflix
A Netflix recusou comentar o processo quando contactada por órgãos de comunicação social. A plataforma argumentou internamente que o documentário se enquadrava dentro dos direitos de arquivo adquiridos junto de uma produtora independente. A empresa sustenta que não tinha obrigação contratual direta com Banks.
Esta não é a primeira vez que a relação entre Banks e a produtora do programa se torna conflituosa. Em 2018, a modelo deixou de ser rosto do programa após uma disputa sobre o rumo editorial. O America's Next Top Model acabou por terminar dois anos depois, mas os direitos sobre o arquivo sempre permaneceram num limbo contratual.
Implicações para a indústria do streaming
O processo levanta questões importantes sobre direitos de imagem e propriedade intelectual no universo das plataformas de streaming. Quando um serviço adquire arquivo televisivo, onde termina a responsabilidade perante os protagonistas originais?
Especialistas em direito dos media disseram à imprensa americana que este caso pode estabelecer jurisprudência relevante. Se Banks vencer, as plataformas poderão ser forçadas a renegociar contratos com criadores e apresentadores antes de produzir documentários sobre programas antigos. A indústria está a acompanhar de perto o desenrolar deste processo.
O que acontece a seguir
O tribunal de Los Angeles tem 30 dias para admitir formalmente a ação e notificar a Netflix. A empresa terá depois 20 dias para apresentar uma resposta. A equipa jurídica de Banks pediu uma audiência preliminar urgente, argumentando que a presença continuada do documentary na plataforma causa danos irreparáveis à sua reputação profissional.
Banks revelou nas redes sociais que tomou esta decisão depois de meses de tentativas de negociação extrajudicial. "Tentei resolver isto de forma privada durante muito tempo", escreveu na sua conta oficial de Instagram. "Mas chega um momento em que é preciso defender o que é nosso." A modelo não fez mais comentários públicos desde o início do processo.
O futuro do caso
Analistas jurídicos preveem um processo longo e dispendioso para ambas as partes. A Netflix tem recursos financeiros quase ilimitados para travar a ação, enquanto Banks tem motivação pessoal forte para lutar até ao fim. O caso deverá demorar pelo menos 18 meses a chegar a tribunal.
O que está em jogo vai além desta disputa específica. Banks construiu uma fortuna avaliada em cerca de 100 milhões de dólares através do seu império de media, e o America's Next Top Model foi a pedra angular dessa carreira. Perder o controlo sobre a narrativa do programa representa uma ameaça simbólica e financeira para a sua marca pessoal.
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