Tribunal Kenyan Suspende Base dos EUA para Ébola — Militares Desobedecem e Protestos Escalam

Milhares de kenianos saíram esta segunda-feira às ruas de Mombasa para protestar contra a recusa do exército estadounidense em encerrar uma base de Quarentena destinada ao controlo do Ébola. A manifestação ocorre horas depois de um tribunal do Kenya ter ordenado a suspensão imediata das operações da instalação, segundo a Reuters. Os protestos marcaram uma escalada significativa na disputa legal e diplomática entre Nairobi e Washington.

Ordem judicial ignorada

O tribunal superior do Kenya emitiu na sexta-feira passada uma decisão a ordenar que as Forças Armadas dos Estados Unidos cessassem todas as actividades na base de Quarentena de Mombasa no prazo de 48 horas. A decisão determinava ainda a transferência de competências para as autoridades sanitarias locais. O Comando Africano dos EUA (AFRICOM) respondeu no domingo com uma declaração confirmando que manteria a presença militar, invocando razões de saúde pública e acordos bilaterais vigentes.

A desobediência à ordem judicial provocou uma onda de indignação em todo o país. O advogado do governo que requereu a suspensão, David Mwangi, disse à imprensa local que o cumprimento da ordem é obrigatório e que o Executivo não pode permitir que forças estrangeiras actuem fora da jurisdição nacional. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Kenya convocou o chargé d'affaires estadounidense para segunda-feira à tarde, segundo fontes diplomáticas citadas pela Reuters.

Sequestro de autonomia sanitária

Os organizadores da manifestação acusaram Washington de tratar o Kenya como território controlado. «Não somos uma colónia sanitária», declarou ao jornal Daily Nation o líder comunitário Abdi Hassan, que ajudou a mobilizar os protestos. «O nosso governo não pode permitir que militares estrangeiros decidam o que acontece no nosso solo.» Os participantes queimaram pneus e bloquearam vias próximas ao porto de Mombasa durante várias horas.

A base em questão funciona desde 2023 como centro de Quarentena para profissionais de saúde que regressam de missões de combate ao Ébola na África Oriental. O acordo inicial previa uma presença militar limitada e a transferência progressiva de responsabilidades para o Ministério da Saúde do Kenya até ao final de 2025. Documentos oficiais obtidos pela Reuters indicam que as partes nunca chegaram a acordo sobre o calendário de transição.

Ramo humanitário e político

A organização Médicos Sem Fronteiras manifestou-se esta segunda-feira a favor do encerramento gradual da instalação, mas alertou para os riscos de uma interrupção abrupta. «Temos 127 profissionais de saúde actualmente em Quarentena nesta instalação», escreveu a directora de operações da MSF no Quénia, Claire Rujimora, numa publicação nas redes sociais. «Um fecho repentino sem preparação criaria um vazio perigoso.»

No terreno político interno, a questão expôs fissuras na coligação governamental. Ouresidente William Ruto enfrenta críticas de partidos da oposição que exigem a saída imediata dos militares estadounidenses. O antigo primeiro ministro Raila Odinga classificou a situação como «uma humilhação para a soberania do Kenya» e anunciou manifestações adicionais para a próxima semana.

Consequências diplomáticas

O departamento de Estado estadounidense emitiu um comunicado reconhecendo a ordem judicial mas sublinhando que a instalação desempenha um papel vital na prevenção da propagação do Ébola na região. «A nossa prioridade é proteger tanto o pessoal médico como as comunidades locais», declarou a porta-voz Maria Torres. Washington ameaçou rever os programas de cooperação militar com o Kenya caso as autoridades não encontrem uma solução que preserve a continuidade das operações sanitárias.

Esta disputa surge num momento particularmente sensível para as relações bilaterais. Os EUA têm investido cerca de 400 milhões de dólares anuais em programas de segurança e saúde no Quénia, o que torna a tensão judicial ainda mais delicada para ambas as partes.

O que acontece a seguir

O tribunal deve pronunciar-se até quinta-feira sobre eventualies sanções por desobediência. O Ministério da Saúde keniano anunciou que começará esta semana a transferência de 34 pacientes em Quarentena para instalações nacionais, um processo que pode demorar até três semanas. O país inteiro aguarda a próxima jogada de Washington e a capacidade de Nairobi para fazer cumprir a sua própria ordem judicial.