Mais de 200 taxistas detidos na região de Lisboa por especulação desde janeiro

Mais de 200 taxistas foram detidos na região de Lisboa desde o início do ano, no âmbito de operações do Comando Metropolitano de Lisboa dirigidas à especulação de preços nos serviços de transporte em veículo descaracterizado. A PSP confirmou que os detidos estão associados a redes que praticavam cobranças acima dos valores regulamentados, recorrendo a plataformas digitais para massificar a atividade irregular.

O que aconteceu

A Polícia de Segurança Pública anunciou que, entre janeiro e agosto, a operação resultou em 214 detenções na área metropolitana de Lisboa. Os agentes identificaram que muitos destes profissionais cobravam valores até três vezes superiores ao tarifa estabelecida, especialmente em zonas de forte procura como o aeroporto de Lisboa, aターミナル ferroviário de Santa Apolónia e centros comerciais da capital.

O Comando Metropolitano de Lisboa indicou que as detenções resultaram de investigações que duraram vários meses, com vigilância a estações de metro, terminais de comboio e zonas de entretenimento noturno. Em paralelo, foram elaboradas contraordenações que ultrapassam os 500 autos desde o início do ano.

Perfis dos detidos e modos de operação

As autoridades disseram que a maioria dos detidos não estava licenciada para operar no regime de transporte em veículo descaracterizado, a modalidade gerida pela plataforma Mais e por operadores associado à Cometlis. Alguns tinham historial de multas anteriores e continuavam a exercer mesmo depois de suspensos.

O esquemas consistiam em abordagens diretas a turistas e residentes nas filas de espera, com negociação de preços antes da viagem. Segundo a PSP, havia uma organização coordenada em turnos, com intermediários que angariavam clientes junto das estações e cobravam uma percentagem ao motorista.

Regime legal e enquadramento

Os serviços de TVDE — Transporte em Veículo Descaracterizado — são regulados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). As plataformas como a Mais são obrigadas a validar os títulos de condução e a verificar que os condutores não têm suspensão em vigor. A investigação da PSP terá identificado falhas sistémicas na verificação automatizada que permitiam condutores suspensos continuarem a operar na plataforma.

Reações das plataformas e do setor

A Cometlis, que representa centenas de operadores de TVDE, veio a público afirmar que repudia práticas ilegais e que colaborou com as autoridades ao longo das investigações. Em comunicado enviado à Portuguesa, a associação sublinhou que a esmagadora maioria dos seus associados cumpre a legislação e que os casos detetados representam uma minoria.

Já a plataforma Mais indicou ter suspendido de imediato as contas dos condutores detidos após receção das notificações da PSP. A empresa adiantou que está a reformular o sistema de verificação periódica para incluir controlos adicionais mensais.

O que está em causa

A especulação nos serviços de transporte em Lisboa não é um fenómeno novo, mas a escala das detenções deste ano supera em mais de 60% o total de detenções registadas em todo o ano anterior. O impacto para o consumidor é direto: passageiros têm pago entre 25 e 45 euros por percursos que, ao tarifário correto, custariam entre 8 e 12 euros.

A PSP referiu que as operações vão continuar com maior intensidade nos próximos meses, incluindo fiscalização em horários noturnos e ao fim de semana. A preocupação das autoridades prende-se também com a segurança dos passageiros, uma vez que alguns dos detidos circulavam com documentação caducada ou sem seguro válido.

O que acontece a seguir

Os processos dos 214 detidos vão seguir para o Ministério Público. Os que não dispõem de licença válida enfrentam coimas que podem atingir os 2.500 euros, além de possível inibição permanente de exercer a atividade. A PSP adiantou que uma nova operação está prevista para setembro, com foco nas rotas entre o centro da cidade e a zona ribeirinha, onde as queixas de passageiros subiram 30% no último trimestre.