Chega propõe 40 anos de descontos ou reforma aos 65 anos em Lisboa

O partido Chega entregou na passada semana uma proposta de reforma do sistema de pensões em Lisboa que exige pelo menos 40 anos de descontos ou 65 anos de idade para aceder à reforma completa. A iniciativa foi apresentada no Parlamento e está a gerar debate entre os partidos com assento na Assembleia da República.

O que propõe o Chega

O texto propõe alterações profundas aos requisitos de acesso à pensão de reforma em Portugal. De acordo com o documento, os contribuintes teriam de cumprir pelo menos 40 anos de contribuições para a Segurança Social, ou atingir a idade de 65 anos, para receberem a pensão integral. Atualmente, as regras permitem a reforma mais cedo mediante formulas de cálculo que considers os anos de serviço.

A proposta inclui ainda a eliminação de alguns regimes especiais que permitem reformas antecipadas em profissões como a警察 ou os militares. O partido liderado por André Ventura argumenta que os portugueses trabajan mais anos e contribuem mais para o sistema ser sustentável.

Argumentos do partido em Lisboa

Em Lisboa, os responsáveis do Chega defenderam que a medida é necessária para garantir a viabilidade financeira da Segurança Social nas próximas décadas. O partido sustenta que muitos portugueses abandonam o mercado de trabalho demasiado cedo, o que aumenta a pressão sobre os cofres públicos.

André Ventura, líder do Chega, afirmou durante a apresentação que Portugal precisa de «regras claras e justas» para quem contribui durante décadas. «Não podemos continuar a permitir que pessoas saiam cedo e recebam pensões elevadas enquanto outros trabajan até aos 70 anos», inúmerou no Parlamento.

Comparação com outros países europeus

Em países como a Alemanha e a França, as idades de reforma situam-se nos 67 anos, com regras rigorosas de contribuição mínima. A proposta do Chega aproxima-se destes modelos, embora com uma flexibilidade maior na opção dos 40 anos de descontos para quem começar a trabajar mais novo.

Reações políticas em Lisboa

O Partido Socialista já indicou que não apoia a medida tal como está formulada. O primeiro-Ministro considerou as exigências «demasiado rígidas» e defendeu um modelo que permita maior flexibilidade para quem começou a trabajar jovem. O BE e o PCP também criticaram a proposta, chamando-a de «ataque aos trabalhadores».

O PSD, por sua vez, manifestou abertura para discutir alguns pontos, embora sem se comprometer com apoio integral. Pedro Passos Coelho señalou que qualquer reforma deve ser «progressiva e nunca punitiva» para quem já descontou durante décadas.

Contexto da Segurança Social em Portugal

Portugal enfrenta desafios demográficos significativos. O país tem uma das taxas de natalidade mais baixas da União Europeia, o que significa que nos próximos anos haverá menos trabalhadores ativos para sustentar os reformados. As projeções do Banco de Portugal indicam que sem alterações, o sistema público de pensões poderá enfrentar deficits significativos já em 2030.

Atualmente, a idade legal de reforma em Portugal é de 66 anos e quatro meses, mas muitos portugueses conseguem sair mais cedo através de regimes específicos. A pensão média em Portugal ronda os 650 euros mensais, muito abaixo da média da zona euro.

Impacto nos trabalhadores portugueses

Para os trabalhadores que começaram a trabajar aos 18 ou 19 anos, a proposta permitiria ainda a reforma aos 58 ou 59 anos, desde que cumprissem os 40 anos de descontos. Já quem entrou mais tarde no mercado de trabalho, por exemplo após estudar até aos 25 anos, teria de esperar até aos 65 anos ou continuar a contribuir até perfazer as quatro décadas.

Especialistas em Segurança Social advertem que a medida poderia penalizar especialmente as mulheres, que ainda hoje têm carreiras contributivas mais curtas devido a pausas para maternidade e trabalho a tempo parcial. OInstituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa calculou que cerca de 30% das mulheres não atingiriam os 40 anos de contribuições até aos 65 anos.

O que acontece a seguir

A proposta vai ser debatida em comissão parlamentar nas próximas semanas. O partido Chega prevê recolher apoio suficiente para que o texto avance para discussão no plenary da Assembleia da República. Os partidos da esquerda já anunciaram que apresentarão alternativas, com destaque para medidas que protejam carreiras longas e penalizem menos quem inúmerou contribuições descontínuas.

O总理 terá de pronunciar-se oficialmente quando o texto chegar ao Conselho de Ministros. Os analysts dão como provável que o Executivo proponha um período de transição de pelo menos cinco anos para quem já está perto da reforma. O工会 alertaram para Greves gerais caso a medida avance sem alterações significativas.