África do Sul acolhe primeira cimeira de água Eswatini-Moçambique em junho

África do Sul vai receber em Johannesburg a primeira cimeira dedicada à cooperação hídrica entre Eswatini e Moçambique, anunciou o Ministério sul-africano dos Recursos Hídricos na quinta-feira. O encontro está marcado para uma sexta-feira de junho e pretende estabelecer mecanismos conjuntos de gestão de recursos aquáticos transfronteiriços na região austral de África.

Um fórum inédito para três países

O governo sul-africano confirmou que a cimeira surge na sequência de um protocolo de entendimento assinado em 2023 entre os três países, centrado na bacia do rio Maputo. Este rio nasce em Eswatini e atravessa cerca de 800 quilómetros antes de desaguar no oceano Índico, em Moçambique. As autoridades de Pretória destacaram que o encontro representa "um marco na diplomacia hídrica regional", embora não tenham revelado o valor estimado dos investimentos discutidos.

A cerimónia de abertura vai contar com a presença do ministro dos Recursos Hídricos da África do Sul, Ronnie Makhampane, e dos seus homólogos de Eswatini e Moçambique. Delegates de agências das Nações Unidas, incluindo a UNESCO e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vão acompanhar as negociações como observadores.

Porque é que a água une estes três países

A bacia do rio Maputo abriga aproximadamente 3,2 milhões de pessoas nos três países. Contudo, a região enfrenta secas cíclicas cada vez mais severas — em 2023, o reservatório de Pongolapoort, na fronteira entre África do Sul e Moçambique, atingiu apenas 18% da sua capacidade. O governo moçambicano estimou na altura que cerca de 400 mil hectares de terras agrícolas corriam risco de abandono caso os níveis de água não recuperassem.

Eswatini, um país sem acesso ao mar com pouco mais de 1,2 milhões de habitantes, depende quase inteiramente de aquíferos partilhados com a África do Sul. Quando os níveis de água subterrânea baixam no país vizinho, as consequências atravessam a fronteira de forma quase imediata. Moçambique, por sua vez, enfrenta o dilema de receber as águas do rio Maputo já impoveridas por anos de uso a montante.

A litigância entre África do Sul e Botswana

O timing da cimeira não é casual. Em março passado, o Botsuana moveu uma ação judicial contra a África do Sul junto do Tribunal Internacional de Direito do Mar, acusando Pretória de desviar águas do rio Molopo para fins miningários. O caso colocou a gestão hídrica transfronteiriça no centro do debate político da região austral. Analistas ouvidos pela imprensa sul-africana indicaram que a cimeira de junho pode servir como resposta diplomática a essas tensões, demonstrando capacidade de negociação pacífica.

O que está em cima da mesa em Johannesburg

Fontes governamentais moçambicanas adiantaram que três temas dominam a agenda: a criação de um sistema de monitorização partilhada dos níveis de água na bacia do Maputo, a harmonização das licenças de captação entre os três países, e o estabelecimento de um fundo conjunto para infraestruturas de armazenamento. Este último ponto é considerado o mais sensível, dado que os três países têm capacidades económicas muito distintas.

A África do Sul é a maior economia da região, com um produto interno bruto que ultrapassa os 405 mil milhões de dólares. Moçambique, apesar dos seus recursos naturais, enfrenta dívidas externas elevadas após o escândalo das "dívidas ocultas", que envolveram empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares sem controlo parlamentar. Eswatini, por sua vez, mantém uma moeda indexada ao rand sul-africano, o que lhe confere estabilidade mas também dependência económica.

Impacto para as comunidades locais

Para as populações que vivem junto ao rio Maputo, os termos do acordo podem significar a diferença entre sobreviver e prosperar. Na província moçambicana de Gaza, onde se situa a maior parte da bacia baixa, cerca de 65% das famílias dependem da agricultura de subsistência. Secas prolongadas nos últimos cinco anos reduziram as colheitas de milho em quase 40%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique.

Organizações não-governamentais locais, como a Liga para a Água Limpa, têm pressionado os governos a incluírem representantes das comunidades nas estruturas de governança do futuro acordo. A organização alertou que acordos técnicos assinados sem participação comunitária "tendem a favorecer os grandes utilizadores industriais em detrimento das famílias rurais".

A dimensão portuguesa na cooperação hídrica

Embora Portugal não seja parte formal do acordo, o país mantém laços históricos e linguísticos com Moçambique que lhe conferem interesse indireto nesta matéria. Empresas portuguesas de engenharia hídrica, como a Soares da Costa e a Mota-Engil, têm projetos em curso na bacia do Zambeze e acompanham com atenção a evolução dos mecanismos de gestão transfronteiriça. Aishetencion, caso o modelo de cooperação entre os três países demonstre resultados positivos, pode tornar-se uma referência para futuros acordos que incluam países lusófonos.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa, dispõe de um fórum sobre água e saneamento que poderá vir a beneficiar das lições desta cimeira. Técnicos portugueses têm participado em missões de formação em países africanos de língua portuguesa, partilhando experiências na gestão de secas e cheias.

O que acontece depois de junho

Após a cimeira de Johannesburg, está prevista a redação de um memorando de cooperação técnica que será submetido à aprovação dos três parlamentos. O processo legislativo pode demorar entre seis meses e dois anos, dependendo das prioridades políticas de cada país. Caso o documento seja ratificado, os três governos comprometem-se a partilhar dados hidrológicos em tempo real através de uma plataforma digital comum.

Os próximos meses vão testar a capacidade de compromisso entre países com interesses por vezes divergentes. A África do Sul privilegia o uso industrial da água, enquanto Moçambique insiste na proteção das terras agrícolas. Eswatini, o mais pequeno dos três, procura garantias de abastecimento para a sua população sem representação política na bacia. O sucesso ou insucesso desta primeira cimeira vai determinar se a diplomacia hídrica se torna um instrumento duradouro na região ou fica como mais uma nota de intenções.