A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia descartou esta quarta-feira todas as alegações de fraude que surgiram após as eleições legislativas e presidenciais na Colômbia. Os observadores europeus, presentes no país desde março, emitiram um relatório preliminar que não encontrou provas de irregularidades sistemáticas no processo de votação.
A verificação europeia que durou meses
A missão da UE chegou à Colômbia em março de 2024 para acompanhar tanto as eleições legislativas de março como o segundo turno presidencial realizado em junho. A equipa, composta por 56 observadores de 19 Estados-membros, visitou mais de 200 mesas de voto em 12 departamentos do país, incluindo Bogotá, Medellín e Cali.
O chefe da missão, o eurodeputado português Paulo Rangel, sublinhou em Bogotá que os relatórios de irregularidades publicados nas redes sociais não correspondem à realidade verificada no terreno. "A nossa análise mostra que os mecanismos de controlo democraticamente estabelecidos funcionaram de forma eficaz", afirmou Rangel durante uma sessão com a imprensa local.
O que dizem os números
As eleições colombianas de 2024 registaram uma participação de 58 milhões de eleitores, com uma taxa de comparecimento de 57,3% no segundo turno presidencial. A missão europeia analisou especificamente as atas de 8.400 mesas de votação e não encontrou discrepâncias significativas nos números apresentados pela autoridade eleitoral colombiana, a Registraduría Nacional del Estado Civil.
O relatório menciona ainda que o sistema de contagem automatizada, utilizado pela primeira vez em escala nacional, operou com uma margem de erro inferior a 0,02%, um dado que os observadores consideram extraordinariamente positivo para uma implementação inicial.
Quem são os atores principais
A Registraduría Nacional, dirigida pelo registrador civil Alan Cl企业集团, coordenou todo o processo eleitoral. O Conselho Nacional Eleitoral, organismo responsável pela validação dos resultados, recebeu 847 queixas durante o período electoral — número que a missão europeia considera dentro dos parâmetros normais para um país com mais de 57 milhões de eleitores.
O governo colombiano, através do Ministério do Interior, colaborou plenamente com a missão europeia, permitindo o acesso a todos os centros de contagem e às instalações centrais em Bogotá. Este nível de cooperação foi particularmente elogiado no relatório preliminar da UE.
Os rumores que circularam
Nos dias que se seguiram ao segundo turno presidencial de junho, grupos de oposição e vários perfis nas redes sociais divulgaram alegações de manipulação dos resultados, particularmente na região de Antioquia e nos departamentos costeiros do Caribe. As suspeitas surgiram depois de resultados mais apertados do que os previstos pelos sondagens em certas zonas.
A missão europeia analisou especificamente estas alegações. Em Medellín, os observadores acompanharam a recontagem manual de 340 mesas eleccionais seleccionadas aleatoriamente — o processo decorreu sem que fossem identificadas diferenças superiores a 0,5% em relação aos resultados iniciais.
Contexto para Portugal e a Europa
A verificação europeia das eleições colombianas inscreve-se num protocolo de cooperação entre a UE e os países da América Latina que existe desde 1993. Portugal participa regularmente nestas missões, tendo enviado observadores para as eleições equatorianas, mexicanas e salvadorenhas nos últimos três anos.
Para Lisboa, a estabilidade política na Colômbia tem importância direta: o país é o segundo maior parceiro comercial da UE na região andina e acolhe comunidades emigrantes significativas, incluindo milhares de cidadãos portugueses. Qualquer crise de legitimidade no processo eleitoral colombiano poderia ter repercussões nas relações bilaterais com a União Europeia.
O que vem a seguir
O relatório final da missão europeia será apresentado ao Parlamento Europeu em Estrasburgo no próximo mês de outubro. Até lá, os observadores continuarão a analisar as queixas pendentes junto do Conselho Nacional Eleitoral colombiano.
O executivo colombiano já anunciou que aceitará todas as recomendações do relatório europeu, incluindo a modernização dos sistemas de identificação eletrónica e o reforço da transparência nos processos de auditoria. O Ministério do Interior revelou que pretende implementar as primeiras mudanças já nas próximas eleições locais, previstas para outubro de 2025.
As organizações de defesa da democracia na região estão a acompanhar o processo com atenção particular, dado que as conclusões da missão europeia poderão influenciar os mecanismos de observação eleitoral em toda a América Latina durante os próximos ciclos eleitorais.
Para Lisboa, a estabilidade política na Colômbia tem importância direta: o país é o segundo maior parceiro comercial da UE na região andina e acolhe comunidades emigrantes significativas, incluindo milhares de cidadãos portugueses. Este nível de cooperação foi particularmente elogiado no relatório preliminar da UE.
