O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) convocou uma grande manifestação para o dia 9 de abril, em comemoração aos 20 anos da Lei dos Conselhos Comunais, uma das principais políticas do governo bolivariano. A iniciativa busca reforçar a base popular do partido, que enfrenta desafios de apoio no país, especialmente diante da crise económica e social. A data coincide com o aniversário da promulgação da lei, em 2004, durante o governo de Hugo Chávez.
O que é a Lei dos Conselhos Comunais
A Lei dos Conselhos Comunais foi criada para promover a participação popular na gestão de políticas públicas, incentivando a criação de grupos locais que decidem sobre recursos e projetos em suas comunidades. A medida foi introduzida durante a era de Hugo Chávez e tornou-se um pilar do modelo de governo bolivariano. O PSUV afirma que a lei é um exemplo de democracia participativa, mas críticos alegam que muitos conselhos são controlados pelo partido e usados para consolidar poder.
Segundo dados do Instituto Venezuelano de Pesquisas Sociais (IVP), mais de 12 mil conselhos foram registrados até 2023, com mais de 5 milhões de cidadãos envolvidos. No entanto, a eficácia desses grupos tem sido questionada, especialmente em áreas onde a falta de recursos e infraestrutura limita seu funcionamento. O ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, destacou que a lei é um "instrumento de empoderamento popular" e que a mobilização do dia 9A é uma forma de reafirmar esse compromisso.
Contexto político e social
A convocação do PSUV ocorre em um momento de tensão política no país. A oposição, que lidera a Assembleia Nacional desde 2015, tem se oposto à gestão do governo, acusando-o de autoritarismo e destruição da economia. A lei dos conselhos comuns tem sido usada como um símbolo de resistência, especialmente em áreas onde o partido tem maior influência.
Em Caracas, a capital venezuelana, o PSUV prometeu uma marcha comunitária, com a participação de líderes locais e figuras do partido. Segundo o líder comunitário Miguel Soto, "os conselhos são a base da luta por justiça social e devem ser celebrados". No entanto, opositores argumentam que a mobilização é mais uma tentativa de manter o controle sobre a população, especialmente em bairros periféricos onde o partido tem maior base.
O impacto da lei também se sente fora da Venezuela. O PSUV tem mantido laços com partidos de esquerda em outros países, incluindo Portugal, onde alguns movimentos sociais se inspiram no modelo venezuelano. No entanto, a crise na Venezuela tem levado muitos a questionar a viabilidade desse modelo, especialmente diante da escassez de recursos e da inflação recorde.
Quem é o PSUV e por que importa
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) foi fundado em 2007, durante o governo de Hugo Chávez, como uma aliança entre grupos de esquerda e movimentos sociais. O partido é o principal apoiador do presidente Nicolás Maduro e tem sido central na implementação das políticas bolivarianas. A sua influência se estende a diversos setores da sociedade, desde a educação até a produção agrícola.
O PSUV tem sido alvo de críticas por parte da oposição e da comunidade internacional, que acusa o partido de usar a lei dos conselhos para reprimir dissidentes e controlar a mídia. No entanto, o partido afirma que sua missão é promover a igualdade e a justiça social, especialmente para os mais pobres. O ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, destacou que a mobilização do dia 9A é um "sinal de resistência" e um "reconhecimento da luta do povo venezuelano".
O impacto do PSUV em Portugal é limitado, mas alguns movimentos sociais locais se inspiraram no modelo venezuelano. No entanto, a crise na Venezuela tem levado muitos a questionar a viabilidade desse modelo, especialmente diante da escassez de recursos e da inflação recorde. O PSUV também tem mantido laços com partidos de esquerda em Portugal, embora não tenha uma presença significativa no país.
O que vem por aí
A manifestação do dia 9 de abril será uma oportunidade para o PSUV reafirmar sua posição diante das críticas e das pressões internas e externas. O partido espera atrair milhares de participantes, especialmente em Caracas e em regiões onde tem maior apoio. A data também coincide com a celebração de outros eventos políticos, como a reeleição de Maduro em 2018, o que reforça a importância simbólica da data.
Os desafios para o PSUV permanecem significativos. A economia venezuelana continua em colapso, e a falta de alimentos e medicamentos afeta milhões de pessoas. A oposição também está mobilizada, com planos para realizar protestos em várias cidades. O próximo passo será ver como a mobilização do PSUV se traduz em ações concretas, especialmente em termos de apoio ao governo e de reafirmação do modelo bolivariano.
