A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou uma mudança significativa no processo de aprovação de fusões e aquisições no país, reduzindo o tempo médio de análise para 25 dias, contra 45 dias anteriormente. A medida, que entrou em vigor em março deste ano, visa diminuir a incerteza no mercado e acelerar a realização de negócios estratégicos.
Como a Aceleração Funciona
A AdC reforçou sua capacidade operacional com a contratação de mais analistas e a digitalização de processos. Segundo o presidente da autoridade, João Pedro Ferreira, a redução do tempo de análise é uma resposta à pressão do setor privado por maior previsibilidade. "As empresas querem saber rapidamente se seus projetos podem seguir em frente. Isso ajuda a atrair investimentos e a manter Portugal competitivo", explicou.
O novo processo inclui a criação de um "ponto único" para o envio de documentação e a utilização de ferramentas de inteligência artificial para triagem inicial de pedidos. A medida foi bem recebida por consultorias e advogados especializados, que destacaram o ganho de eficiência.
Por Que a Aceleração Importa
A redução da burocracia é vista como um passo importante para a economia portuguesa, que busca atrair mais investimentos estrangeiros. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de fusões e aquisições no país subiu 12% no primeiro trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Para o economista Miguel Silva, a medida tem implicações diretas no ambiente de negócios. "Quando o tempo de aprovação é menor, as empresas têm mais confiança para planejar e investir. Isso também favorece o crescimento das PME, que costumam ser mais sensíveis a atrasos", afirmou.
Como o Faster Afeta Portugal
Empresas que operam no setor tecnológico e de serviços têm sido as maiores beneficiadas. A startup de inteligência artificial InovaTech, por exemplo, conseguiu fechar um acordo com uma empresa alemã em menos de um mês, algo que antes levaria cerca de dois meses.
Os impactos também se sentem no setor imobiliário, onde a aprovação rápida de fusões entre construtoras tem acelerado a oferta de novos empreendimentos. Segundo a Associação Portuguesa da Indústria da Construção (APIC), 15% das empresas já relataram melhorias na velocidade de execução de projetos.
O Que Esperar no Futuro
A AdC planeja expandir a iniciativa para incluir mais setores, como o da saúde e da energia. A meta é reduzir o tempo médio de análise para 20 dias até o final de 2025. O ministro da Economia, João Borges, destacou que a medida é parte de um plano maior de modernização da administração pública.
Analistas alertam, no entanto, que a aceleração não pode comprometer a qualidade da análise. "A transparência e a proteção da concorrência devem continuar sendo prioridades", frisou a diretora da Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (APDC).
