O Governo português anunciou uma nova medida que prevê o pagamento de entre 300 e 360 euros por hectare de floresta queimado com fogo controlado, visando a gestão do risco de incêndios. A medida foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, em resposta a pressões de entidades ambientais e de gestão florestal. A iniciativa, que entra em vigor a partir do próximo mês, busca incentivar práticas de queima controlada como forma de reduzir a acumulação de combustível em zonas de risco.
Medida entra em vigor com objetivo de prevenir incêndios
O novo regime de compensação foi detalhado em comunicado oficial divulgado pelo Ministério da Agricultura. Segundo o documento, os pagamentos são feitos a proprietários rurais e gestores de áreas florestais que realizem queimas controladas com a aprovação das autoridades competentes. A medida visa reduzir os riscos de incêndios florestais, especialmente nas zonas mais propensas a desastres, como o interior do país.
Segundo o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, a iniciativa é uma resposta à necessidade de modernizar a gestão do território e de promover práticas sustentáveis. "A queima controlada, quando feita com rigor técnico, é uma ferramenta essencial para a prevenção de incêndios, e esta medida pretende reforçar o seu uso", afirmou.
Contexto histórico e críticas ao modelo atual
A prática de queima controlada tem sido tema de debate ao longo dos anos, com críticas por parte de ambientalistas que apontam riscos à biodiversidade e à qualidade do ar. No entanto, os gestores florestais argumentam que, quando bem planeada, é uma forma eficaz de reduzir a probabilidade de incêndios de grande dimensão. Em 2023, o país registou um aumento significativo de incêndios, muitos dos quais causados pela acumulação de biomassa em áreas não geridas.
O Lusa, agência de notícias portuguesa, destacou que a nova medida surge num momento em que o país enfrenta desafios no combate a incêndios e na gestão de áreas florestais. A agência ressalta que a iniciativa pode ser um passo importante para a redução dos riscos, mas reforça a necessidade de monitoramento constante para evitar abusos.
Detalhes da compensação e critérios de acesso
O valor a ser pago varia conforme a localização da área e o tipo de vegetação, com a faixa entre 300 e 360 euros por hectare. O Governo estabeleceu critérios rigorosos para a concessão das ajudas, incluindo a apresentação de um plano de queima aprovado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). Além disso, os beneficiários devem seguir regras de segurança e ambientais, com inspeções aleatórias para garantir o cumprimento das normas.
Para Rui Ladeira, a nova medida é uma forma de reforçar a cooperação entre o Estado e os proprietários de terra. "Queremos que todos os agentes envolvidos na gestão florestal sejam incentivados a adotar práticas responsáveis", disse. A DGADR vai ser responsável por fiscalizar a execução das queimas e garantir que a medida seja aplicada de forma justa e eficaz.
Reações e expectativas para o futuro
A medida foi recebida com expectativa por parte de associações agrícolas, que consideram o pagamento uma forma de aliviar a carga financeira dos proprietários. No entanto, ambientalistas alertam para a necessidade de garantir que a queima controlada não seja usada como uma justificação para a degradação de áreas sensíveis. A Lusa, em análise, destaca que a eficácia da iniciativa dependerá da transparência e do cumprimento das regras estabelecidas.
Com a entrada em vigor da nova política, o Governo espera reduzir o número de incêndios e promover uma gestão mais sustentável das áreas florestais. Os próximos meses serão fundamentais para avaliar o impacto da medida e ajustar eventuais falhas no seu funcionamento.